Prefeitura de Manaus doa mais de seis mil lâmpadas para municípios do interior

Dando exemplo de parceria e solidariedade, a Prefeitura de Manaus doou, nesta terça-feira, 3/4, mais de seis mil lâmpadas de vapor metálico ou de sódio, retiradas das ruas de Manaus que já receberam iluminação em LED. Os termos de doação beneficiam os 61 municípios do interior do Amazonas, com 100 lâmpadas para cada município, e vai ajudar na iluminação pública e na segurança das sedes e comunidades.

O acordo para doação aconteceu ainda em setembro de 2017 entre o prefeito Arthur Virgílio Neto, a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e vários prefeitos do interior do Estado interessados na parceria, atendendo reivindicação dos próprios prefeitos. A entrega foi realizada por meio da Unidade Gestora de Projetos Municipais e Abastecimento de Energia (UGPM Energia), vinculada à Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe).

“Cem lâmpadas para cada município é um princípio geral, mas na realidade nós temos mais lâmpadas para distribuir. Os municípios estão às escuras e não podem ficar assim”, afirmou o prefeito, anunciando que a Prefeitura de Manaus está estudando uma Parceria Público-Privada (PPP) para substituir toda a iluminação da cidade por iluminação de LED, dotadas de gravadores de imagens e áudio e, de imediato, 60% da iluminação tradicional, ainda restante na cidade, será disponibilizada para os municípios do interior.

“E, posteriormente, faremos a distribuição das LED que serão substituídas pelo novo modelo”, afirmou o prefeito, informando, ainda, que a empresa a receber a concessão onerosa fará a substituição de 100% da iluminação pública da cidade.

As luminárias doadas são resultado de uma triagem das lâmpadas retiradas nos últimos anos e em bom estado de conservação. “Elas foram selecionadas, acondicionadas e guardadas para ser cedidas aos municípios do Amazonas que não têm capacidade de arrecadação de recurso de Cosip, como Manaus tem”, reforçou o coordenador da UGMP Energia, Rafael Assayag.

“A doação foi um acordo do prefeito Arthur Virgílio atendendo o clamor dos prefeitos por conta da necessidade de iluminação na maioria deles”, afirmou a secretária da Semppe, Maria Josepha Chaves.

BARCELOS

Por determinação do Prefeito Edson Mendes, o Representante do Município de Barcelos, Ronivon Cardoso, esteve presente na Cerimônia de assinatura de Entrega de Luminárias, onde Barcelos foi contemplado com mais de uma centena de luminárias e hastes, doadas pela Prefeitura de Manaus, na pessoa do Prefeito Artur Virgílio.

“Essas luminárias serão instaladas nas áreas rurais do  município, além disso, o processo licitatório da empresa que instalará as iluminações leds na área urbana, segue avançando e logo também estarão em execução em nossa Cidade Menina. As luminárias doadas, graças a articulação deste Prefeito, devem embarcar para Barcelos nesta sexta-feira (06.04.18)”. Disse o Prefeito de Barcelos Edson Mendes.

Sec. de Assistência Social vai a ALEAM pedir apoio para evitar a redução no orçamento do SUAS

Onze representações da Assistência Social do Amazonas, incluindo Barcelos, estiveram reunidas, no último sábado, 30, com a deputada Conceição Sampaio (PP), para pedir o apoio da bancada do Amazonas para evitar a redução no orçamento encaminhado pelo Ministério do Planejamento à Câmara dos Deputados, que prevê cortes de investimentos dos serviços, programas, projetos e benefícios destinados às pessoas idosas e com deficiência, em 2018.
De acordo com a secretária de Assistência Social de Barcelos, Sueli Abtibol, a mobilização faz parte de uma campanha do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em oposição à proposta orçamentária de R$ 78 milhões.  “Viemos tentar garantir os direitos dos recursos porque vai cair quase 90% e vai afetar principalmente o interior do Amazonas. Sem esse dinheiro fica difícil conduzir os trabalhos, os serviços e projetos. Estamos tentando reverter esse quadro e contamos com o apoio da deputada Conceição e demais membros da bancada federal do Amazonas”, afirmou.
A subsecretaria municipal de Assistência Social de Manaus, Jane Mara Moraes, explicou que a medida representa um retrocesso  que afetará as gestões e levará a perda de direitos. “Estamos em um momento de demandas sociais que exigem a ampliação dos serviços e não a redução.
Precisamos garantir que não haja perda nesses repasses para que possamos unir forças e continuar garantindo os serviços e direitos da população”, destacou.
Estavam presentes na reunião os representantes da Frente Estadual em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e SS; Fórum Estadual dos Usuários do Suas – Feusuas; Fórum Estadual dos Trabalhadores do Suas – Fetsuas; Conselho Estadual da Assistência Social – Ceas; Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas – Cress; Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Amazonas – Saseam; Colegiado Estadual de Gestores da Assistência Social – Coegemas; Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM; Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Psicólogos do Estado do Amazonas – Sintrapsi/AM e União Brasileira de Mulheres- UBM.
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Apoio 
A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Ana Claudia Martins, informou que a intenção é sensibilizar a sociedade brasileira sobre a importância do Suas para as pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social (mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, pessoas com deficiência, populações e grupos tradicionais) que necessitam do sistema de proteção social do Estado brasileiro. “Precisamos do apoio da bancada em Brasília pelo apoio do sistema único de saúde de assistência social relacionada ao orçamento, pois tivemos uma proposta de corte grande e para que os serviços socioassistenciais de fato não sofram prejuízos”, explicou.
Prejuízos
Para a deputada Conceição, o corte de 90% no orçamento trará enormes prejuízos aos municípios que dependem do cofinanciamento federal e estadual. “A redução dos serviços socioassistenciais como Cras e Creas, poderá afetar diretamente a população do interior. Mas, eu já iniciei uma conversa com o ministro junto com alguns integrantes da Frente Parlamentar em defesa do SUAS e nós vamos continuar nessa luta”, afirmou.
No Amazonas, existem 1.434.985 usuários do Suas. Em 2017, cerca de R$ 8 milhões foram destinados ao cofinanciamento com 58 municípios e firmadas parcerias com 15 organizações da sociedade civil (OSCs), no valor correspondente a R$ 6 milhões. Esses recursos estão sendo utilizados nos serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e Tratamento a Dependência Química, conforme divulgou o Governo do Amazonas.