Operação conjunta combate crimes ambientais em Barcelos

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA, em  parceria com a Secretaria de Segurança Institucional, Guarda Municipal e Polícia Militar, desencadeou no período de 28 à 30 de Agosto de 2019, a operação denominada, “OPERAÇÃO CACURI”, no sentido de coibir, orientar e esclarecer a população sobre os diversos crimes que por ventura possam acontecer nessa temporada em Barcelos.

Segundo informações do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Gilsimar Raposo, no dia 28, foi a interceptação de recreios para verificação de crimes ambientais e tráfico de entorpecentes, dia 29, Ação na cidade, tudo sobre meio ambiente, lixeiras, fiscalização nos barcos, nas feiras livres, em restaurantes sempre coibindo e alertando para a comercialização do tucunaré Açú que é proibido por lei de ser comercializado. Dia 30, fiscalização  em casas noturnas e bares da cidade, alertando aos proprietários e clientes sobre a altura de SOM permitida por lei.

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Ação conjunta do Ipaam, Batalhão Ambiental e Semma realizam operação para combater crimes ambientais em Barcelos AM

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria com Batalhão Ambiental da Polícia Militar e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, desencadeou, no período de 27 de março a 5 de abril, operações direcionadas ao combate de atividades de pesca comercial e profissional ilegais na área de Proteção Ambiental – APA Mariuá, que compreende  o Rio Negro e alguns afluentes. Além de outras atividades atividades inerentes aos profissionais envolvidos, com o objetivo de coibir ilícitos ambientais diversos, entres os quais, atendimento de denúncias registradas junto ao Ipaam, que veio ao município com sua agenda própria, onde os reclamantes solicitam ação conjunta dos referidos órgãos.

Segundo informações do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Gilsimar Raposo, os agentes passaram 10 dias fiscalizando os rios do município e também a cidade, orientando e alertando todos os segmentos de como se legalizar para trabalharem nas conformidades da lei.

Multas foram aplicadas e apreensões realizadas, como: quelônios, geladores, redes e arrastões e tucunarés proibidos por lei. Na questão madeireira, os agentes conversaram, orientaram e deram um prazo de 90 dias para que todos se legalizassem para exercerem a função nas conformidades das leis ambientais. Licenças Ipaam, Idam, SEMMA é principalmente ter um plano de manejo florestal.

A equipe também visitou a o distrito de Moura para fiscalização na COMARA e na empresa Britamazon, comércio e mineração Ltda. Suas licenças ambientais estavam sendo desenvolvidas conforme licenças apresentadas.

Os agentes visitaram as casa de shows na questão da poluição sonora. Ação preventiva, assim como fiscalização nas esquinas de peixes, alertando da proibição da venda e compra do tucunaré-açú de acordo com a  lei municipal 55.

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Semma apreende quelônios e 400 quilos de redes arrastão, usados na pesca predatória em Barcelos

Na última sexta-feira 15, foi apreendido em Barcelos, um barco gelador denominado Meu Deus é Fiel, está cadastrado em Manaquiri. Foram apreendidos aproximadamente 400 quilos de redes arrastões e malhadeiras, somando 40 mil reais. Além da apreensão do material ilícito,  foram autuados por crime ambiental de acordo com a lei federal 9.605, lei estadual 31.151 e lei municipal 557, foi  aplicada multa de 500 reais conforme código Municipal de Meio Ambiente. O proprietário do barco juntamente com fiscais da Sema foram fazer todos os trâmites legais nas delegacias. Foi informado que um dos proprietários do referido barco assinou um termo de não mais vir pescar no município.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente Gilsimar Raposo, outros dois barcos foram interceptados próximo a Barcelos subindo o Rio Negro em Direção a Área de Proteção Ambiental – APA Mariuá. Como não tinha peixes no seu interior, nem redes e malhadeiras estas, proibidas por lei, depois de assinarem termo de não pescar mais  no município foram libertados.

“A fiscalização da Semma já apreendeu uma grande quantidade de quelônios que foram soltos perante testemunhas . A fiscalização é semanal, sempre, a equipe passa 2 dois dias por semana fiscalização nossos rios. E é importante salientar que existem geladores que respeitam as leis do Município. Uma vez abordados, suas caixas recheadas não é encontrado tucunarés proibidos.” Disse o Secretário.

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SEMMA realiza fiscalização para coibir a pesca ilegal do Tucunaré Açu e quelônios

A Secretaria de Meio Ambiente e sua equipe de fiscalização, Secretário Gilsimar, Coordenador de fiscalização Benildo, polícia militar, Maykon e Eli, estiveram neste final de semana, sexta e sábado, cumprindo mais uma demanda de fiscalização e controle ambiental na imensa área do Rio Negro e seus afluentes, na busca e determinação de intensificar a pesca ilegal do Tucunaré Açu, Paca Açu e quelônios.

A Semma continua na luta intensiva de inibir todo e qualquer dano causado ao meio ambiente e seus ecossistemas dentro do Município de Barcelos.

“Queremos agradecer primeiramente a Deus, ao Prefeito Edson Mendes, vereador Allen Gadelha e todas as equipes envolvidas, que se doam em busca de melhorias e assistência para realizamos nosso trabalho e cumprir com nossa atribuição”. Disse o Coordenador de Fiscalização, Benildo.

Prefeitura de Barcelos divulga Programa “Barcelos limpa, eu amo, eu cuido” (1)

Prefeitura de Barcelos divulga Programa “Barcelos limpa, eu amo, eu cuido”

O Programa “Barcelos limpa, eu amo, eu cuido”, começou nesta semana, com a chegada de vários equipamentos e materiais que irão ajudar as equipes de Garis, assim como a melhorar a qualidade de vida dos moradores de Barcelos. O Programa envolverá a limpeza de calçadas e passeios públicos, limpeza de pontos de descarte irregular de lixo e a limpeza das ruas para impossibilitar que o ambiente se torne nocivo à saúde e esteja livre dos criadouros do mosquito da dengue e outras doenças, além de conscientizar a população sobre a importância de manter a cidade limpa, garantindo segurança e melhoria da qualidade de vida.

Foram entregues materiais para auxiliar os servidores envolvidos: roçadeiras, pulverizadores, ancinhos, pás, terçados, rolos de fio para roçadeira, protetor auricular, óculos de proteção, luvas pigmentadas, graxas multiuso, limas e outros.  A implantação deste programa, provocará uma visível transformação nas ruas, avenidas, praças, cemitério e lugares públicos de nossa cidade. A sensação de bem estar no ir e vir, voltará a transbordar no povo barcelense.

Hoje a Limpeza Pública de Barcelos é dividida em três equipes, num total de 50 pessoas envolvidas, dentre eles: encarregados, roçadores e nossos Garis.

A luta pelo novo tempo é incansável e não pode parar. Em 01 ano e 05 meses de gestão, estamos reconquistando o que foi tomado de nosso povo nos últimos 20 anos, que é a ESPERANÇA!

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Conheça o Parque Estadual Serra do Aracá no Amazonas

A Amazônia talvez seja o bioma mais famoso do mundo, entretanto, nem todos os seus tesouros foram descobertos ainda. Um deles é o Parque Estadual Serra do Aracá (AM), localizado no Município de Barcelos(401  km de Manaus) na região de montanhas da Floresta Amazônica, na fronteira com a Venezuela. São quase dois milhões de hectares que guardam a maior cachoeira em queda livre do Brasil, a El Dourado, com 353 metros de altura, e dezenas de espécies endêmicas. Um patrimônio pouco conhecido e, infelizmente, pouco cuidado.

Gestor do parque há um ano e meio, o ecólogo Gustavo Ganzaroli é o responsável pela linha de frente na tentativa de dar visibilidade à unidade e captar recursos para sua implementação. Há anos a unidade de conservação (UC) tenta resolver o impasse da sobreposição com a Terra Indígena Yanomami e com a Floresta Nacional do Amazonas.

“Mesmo que o tamanho do parque diminua, nós não perderemos área de proteção, porque essa área é protegida pela Terra Indígena. E resolvendo a redelimitação, poderíamos avançar na conclusão do Plano de Gestão, começar a regulamentar o turismo e desenvolver a infraestrutura básica”. Segundo o Gestor.

O entrave para conseguir alterar o perímetro da unidade é outro, a falta de recursos. O parque não recebe recursos da ARPA, como a maioria das unidades de conservação amazônicas, tampouco possui uma verba própria que permita financiar a consulta pública necessária para redefinir os limites do parque.

Parque Estadual Serra do Aracá (AM). Foto: Gustavo Ganzaroli

Confira a entrevista que o WikiParques fez com Gustavo Ganzarolli:

WikiParques: O Parque Estadual Serra do Aracá existe há mais de 20 anos, mas é desconhecido da maioria dos brasileiros. Conte um pouco da história do parque.

Gustavo Ganzaroli: O Parque Estadual Serra do Aracá foi criado em 1990, através de um decreto que criou várias unidades de conservação no estado do Amazonas (Decreto Estadual n° 12.836/1990). Já haviam sido realizadas expedições de reconhecimento e pesquisa na década de 80 que identificaram várias espécies endêmicas e raras na Serra do Aracá, mas não houve estudos prévios para criação do parque em si. Dois anos depois foi criada a Terra Indígena Yanomami, sobreposta ao parque. De fato, existe uma ocupação indígena ali há décadas e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) já estava estudando a criação dessa área quando o parque foi instituído. Depois da homologação da terra indígena, uma outra unidade de conservação foi criada sobreposta ao parque: a Floresta Nacional do Amazonas (AM).

Por anos a UC foi um daqueles parques de papel, porque tinha sido criado, mas ninguém do estado tinha feito nada. Só em 2006, o estado do Amazonas começou a fazer as primeiras expedições de reconhecimento desse parque. E em 2009, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), através do extinto CEUC (Centro Estadual de Unidades de Conservação), fez uma parceria com a Fundação Vitória Amazônica (FVA), uma ONG local, para captação de recursos com o objetivo de implementar o parque.

Nessa época, o corpo da SEMA era bem grande, eram tempos de vacas gordas, por assim dizer, diferente da crise que estamos vivendo agora. E nós demos início aos estudos necessários para elaboração do Plano de Gestão, que é como nós chamamos o Plano de Manejo. Em 2010, foi concluída a primeira versão desse plano, e levada para discussão em uma consulta pública, que é quando a população é convidada a participar do processo. Nessa consulta, os membros das organizações indígenas falaram do problema da sobreposição. No Plano de Gestão nós elaboramos regras, fazemos o zoneamento, entre outras coisas, isso incomodou os Yanomamis pela perspectiva de ter um parque ditando as regras do território deles. A própria Constituição reconhece o direito de uso inalienável dos índios sobre a sua terra (Artigo 231 da Constituição). Nós reconhecemos o direito dos indígenas, e iniciamos o trabalho para retirar essa sobreposição e alterar o perímetro da unidade. Com esse objetivo, em 2012, foi criado um Grupo de Trabalho (GT), dentro da Secretaria, composto por várias ONGs, governo e pelos próprios indígenas através das suas instituições, para entrar em acordo sobre a redelimitação.

De vermelho, o perímetro atual do parque; de amarelo, a Terra Indígena Yanomami; e de azul a Flona Amazonas. Sobreposição corresponde à 80% do território do Parque Estadual Serra do Aracá.

Quais foram as propostas para redelimitação?

A região da Serra do Aracá em si, onde está a maior cachoeira em queda livre do Brasil e os tepuis (montanhas cuja formação se assemelha a uma meseta), não está no Território Indígena. Portanto, mesmo desafetando a área com sobreposição, preservaríamos a Serra dentro da unidade. A primeira proposta era simplesmente reduzir o parque para área em que não há sobreposição, o que corresponde a uma redução de cerca de 80% do território total. Para não haver uma redução tão grande, foi feita uma segunda proposta de ampliá-lo na sua zona de amortecimento, onde passaria a ter uma extensão de 908 mil hectares. Isso faria com que o parque abarcasse outras áreas importantes para conservação, inclusive uma região muito rara geologicamente, que é uma formação de areais, dunas e campinas no meio da Amazônia, ao sudeste da Serra do Aracá. Portanto, os técnicos propuseram que, uma vez que o parque seria redelimitado, ele deveria incluir essa área.

A terceira proposta segue a mesma lógica de reduzir e ampliar. Porém criando uma unidade de conservação de uso sustentável em uma região onde existem comunidades ribeirinhas tradicionais que sobrevivem do extrativismo da piaçava. Ou seja, reduzir o parque, mas adicionar uma unidade de uso sustentável em área contígua. Essa ideia de ampliar o parque ou de criar outra unidade de conservação não avançaram muito porque existe o interesse da FUNAI para criação de uma outra Terra Indígena nessa área, apesar deles ainda não terem concluído os estudos na região.

Por que a redelimitação ainda não aconteceu?

Depois que o Grupo de Trabalho apresentou seu relatório, o próximo passo seria marcar uma nova consulta pública para discutir a redelimitação. Entretanto, o desafio é que, para essa consulta ser feita, são necessários recursos para garantir a participação da comunidade e viabilizar a ida das pessoas ao município de Barcelos (AM). A logística na Amazônia é muito complicada, nós dependemos de muito recursos apenas para fazer uma reunião dessas acontecer. É gasto de combustível, barco para buscar as pessoas nas comunidades… Essa consulta pública não aconteceu ainda por falta de recursos.

Parque Estadual Serra do Aracá (AM). Foto: Gustavo Ganzaroli

Como é a relação com a Floresta Nacional do Amazonas, que também está sobreposta ao parque?

A questão da Floresta Nacional é um pouco mais sensível. Entre o parque e a Terra Indígena há uma maior compatibilização de interesses e, se esse diálogo do governo com os indígenas melhorar, é possível trabalhar em conjunto. O contexto da Flona é mais complicado, porque é uma categoria de unidade voltada para uma perspectiva econômica, para exploração da própria floresta. Inclusive houve um grande receio de que a unidade estivesse sendo criada para concessão de minérios. Hoje a Flona não cumpre seu papel como unidade de conservação, não tendo sido ainda efetivamente implementada pelo ICMBio.

Qual sua opinião sobre a redelimitação?

As pessoas precisam entender que mesmo que o tamanho do parque diminua, nós não estamos perdendo área de proteção. Porque essa “área perdida” já é Terra Indígena. Não estamos falando, portanto, em reduzir a proteção da área. E se a redução do parque fosse efetivada poderíamos avançar na conclusão do Plano de Gestão, começar a regulamentar o turismo e desenvolver a infraestrutura básica da unidade. Já seria um progresso.

Como é a gestão da unidade diante da falta de recursos?

Eu estou na gestão há um ano e meio. Antes de mim, a UC ficou três anos sem gestor. Houve uma única outra gestora, em 2013, eu acho, que ficou apenas um ano, e nas mesmas condições de falta de recursos para trabalhar. Eu não sou cargo comissionado da SEMA, tampouco concursado. Eu entrei por um processo seletivo de um projeto com recursos de compensação ambiental. O estado conseguiu me colocar como gestor, disponibilizou o escritório, mas o governo do estado dispõe de poucos recursos próprios para lidar com as unidades de conservação. A maioria das UCs sobrevive através do ARPA [Programa de Áreas Protegidas da Amazônia]. Mas  o ARPA não apoia unidades de conservação com conflito territorial e sobreposição, como o nosso parque e o próprio Parque Nacional Pico da Neblina (AM), que também não recebe recursos do programa. Só que para fazermos a redelimitação precisamos de recursos, ou seja, estamos em uma sinuca de bico.

Parque Estadual Serra do Aracá (AM). Foto: Gustavo Ganzaroli

E a equipe do parque é só você, então?

Exato, mas eu conto com o apoio de diversos assessores da SEMA do escritório em Manaus e da rede de gestores das outras unidades estaduais. Como eu fui contratado por um projeto específico, meu vínculo é temporário, com prazo determinado. Eu sei que vou sair em junho, quando termina o contrato.

Como é a visitação na unidade?

Aqui na SEMA nós possuímos um trâmite para visitação das unidades de conservação. É necessário seguir esse procedimento para ser autorizado e ganhar uma espécie de “licença de entrada”, na qual explicamos como é feito o acesso na UC. Isso vale para todas as unidades de conservação estaduais do Amazonas. Não são todas as pessoas que fazem isso, para ser sincero. Algumas pessoas entram nas unidades sem autorização, às vezes até pela falta de uma infraestrutura no local que sinalize aos visitantes a necessidade dessa autorização prévia da SEMA.

No caso do Parque Estadual Serra do Aracá, para chegar nele é preciso fazer uma expedição. Nós temos até um pouco de receio de divulgar o parque, porque apesar dele ter muitos atrativos, ele não oferece nenhuma infraestrutura de apoio à visitação. Existe turismo, mas é um público bem restrito. As trilhas são de alto grau de dificuldade, não é qualquer pessoa que sobe lá, tem até um trecho de escalada para chegar no alto da serra. Em agosto do ano passado, eu realizei uma atividade de monitoramento na região, acompanhando um operador de turismo que organizou um grupo para visitar o parque. Essa foi a única vez que visitei a unidade, e uma oportunidade de saber como ela é e como acontece a visitação nela.

E existe pesquisa no parque?

Sim. O Instituto Nacional de Pesquisa do Amazonas (INPA) já foi lá algumas vezes, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro também já visitou a unidade, fizeram até um filme, mas são principalmente instituições de pesquisa da Amazônia. Lá existem muitas espécies raras e endêmicas. Em toda expedição científica são descobertas novas espécies e feitos novos registros pro Brasil, de espécies que às vezes só eram conhecidas na Venezuela, que faz fronteira com o parque e abrange essa região de montanhas da Amazônia. Todas essas pesquisas também passam por um trâmite específico do SEMA para serem autorizadas. É necessário assinar um termo de compromisso, onde deixamos claro o risco da expedição, uma vez que não é um local de fácil acesso e não possuímos nenhuma infraestrutura lá.

Parque Estadual Serra do Aracá (AM). Foto: Gustavo Ganzaroli

Como é feita a fiscalização da área? E quais os principais problemas na unidade?

Como o parque está em uma região de fronteira, o próprio Exército monitora a área. Lá não há tanto desmatamento porque é uma região muito distante, a última comunidade está a quase 200 quilômetros de distância em linha reta, por meio de rios. O desmatamento acontece em baixa escala, mais próximo das comunidades. O que foi constatado é o garimpo. Isso já foi denunciado pelos próprios Yanomamis, porque é um problema da região como um todo.

Diante do tamanho do desafio de gerir um parque nesse contexto, qual sua principal meta de gestão?

O meu objetivo é mostrar a importância do parque. Ele é desconhecido, pouquíssimas pessoas sequer ouviram falar dele. Minha meta é divulgar esse patrimônio e sensibilizar as pessoas e, consequentemente, os políticos. A conservação precisa ser uma pauta prioritária nas agendas. O objetivo de um parque, de uma forma geral conforme descrito pelo SNUC [Sistema Nacional de Unidades de Conservação] é a visitação turística e a pesquisa. Para ele funcionar como parque é necessário, portanto, um recurso expressivo que permita implementá-lo, criar trilhas, capacitar condutores, ter a presença de guarda-parques, uma sede no local. O parque abriga a maior cachoeira do Brasil em queda livre, a caverna mais profunda de quartzito, a paisagem do lugar é linda, temos um potencial turístico enorme.

Apesar de ser um pouco chata essa questão de ordenamento territorial, ela pode ser uma oportunidade para gestão desses conflitos. Se todos os interessados sentarem na mesa: o órgão estadual, o órgão nacional, as comunidades tradicionais e os indígenas; para definir e ordenar o território, essa redelimitação pode ser uma referência para outras áreas protegidas no Brasil.  Por um lado o parque funciona como uma barreira de proteção para os indígenas, por outro, eles podem auxiliar o turismo no parque, como está sendo desenvolvido no Parque Nacional Pico da Neblina. Também queremos integrar as unidades da região do Alto Rio Negro. Inclusive existe a oportunidade da Serra do Aracá fazer parte do roteiro “Montanhas Sagradas”, uma iniciativa do ICMBio no Pico da Neblina. Além disso, estamos tentando sensibilizar o ARPA e o Ministério do Meio Ambiente para captação de recursos que permitam a implementação da unidade. A nossa meta é unir forças em nome da conservação.

Com informações do WikiParques